Juiz determina arresto de sacas de soja para garantir pagamento a trabalhadores.

O juiz Renato de Moraes Anderson, em atuação na Vara do Trabalho de Diamantino, deferiu oito liminares determinando o arresto de centenas de sacas de soja de fazendeiros e um arrendatário do médio norte mato-grossense, condenados a pagar verbas trabalhistas a trabalhadores da região.

Nota fiscal eletrônica será obrigatória para cigarros e combustíveis

Juiz deve requerer esclarecimentos quando há divergência em laudos periciais

Posto anunciava combustível de uma distribuidora e vendia produto de outra

Liberados materiais médicos apreendidos pela Receita Federal

TST reconhece advogado constituído por sócio sem delegação de poderes

Delegação de poderes.

Ofertar bebida alcoólica gratuita para menor é contravenção

Tributário. ICMS. Embargos à execução fiscal. Empresa cervejeira que opera sob regime de substituição tributária.

Lei nº 11.347, de 27/09/06

Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos e materiais necessários à sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar aos portadores de diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos.

Morte de empregado afasta prazo da CLT para quitação de verbas

TRT-SP condena Mc Donald?s a pagar ticket-refeição

1ª Turma condena empresa de seguros a pagar R$ 50 mil reais a ex-empregada

TJ manda liberar rodovias

Governo dos EUA propõe lei de direitos autorais mais dura

OAB-CE entra com processo no Cade contra farmácias

Juiz nega indenização por mal-estar decorrente de comida de avião

O juiz da 6ª Vara Cível de Brasília, Aíston Henrique de Sousa, negou o pedido de indenização por danos morais postulado por um passageiro da Varig - Viação Aérea Riograndense, que alegou problemas de saúde decorrentes da alimentação servida durante um vôo que fez à Maceió (AL), em junho de 2001.

Site Mercado Livre é condenado por não entregar produto

Lula concede benefícios fiscais para produtores de matéria-prima para biodiesel

Argentina faz mais reivindicações ao Brasil; Kirchner antecipa volta

Defesa comercial. Dumping. Decreto nº 1.602/95.

Competência da SECEX.